insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0339/2022-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material de expediente I para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE
Data Assinatura
06/10/2022
Data Publicação
09/10/2022
Data Inicial
09/10/2022
Data Final
08/10/2023
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
03.562.872/0001-31
Valor Inicial
R$ 498,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE22018-SEPLAG
Modalidade
Pregão
Data Homologação
26/07/2022
Valor Estimado
R$ 263.646,23
Valor Total
R$ 141.323,27
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão das dotações orçamentárias para os contratos referente ao PREGÃO ELETRÔNICO PE 22018-SEPLAG, justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | Acordam em apostilar os Contratos Nº 0339/2022-SMS, Nº 0405/2022-SMS, Nº 0408/2022-SMS E 0414/2022-SMS decorrente do PE 22018-SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 26/01/2023 | 26/01/2023 | 08/10/2023 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária justifica-se de acordo com o Decreto nº 3187, de 01 de junho de 2023, referente a abertura de crédito adicional suplementar, por superávit financeiro para execução de despesas programadas com a utilização dos recursos oriundos do superávit. | Acordam em apostilar os contratos do PE N° 22018-SEPLAG, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, disposta na Cláusula Sétima, item 7.1, que será incluída a seguinte dotação: 0701.10.302.0073.2384.33903000.2602000000, conforme o processo nº P260627/2023. | 31/07/2023 | 31/07/2023 | 08/10/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| Registros: 0 | Total R$ 0,00 | ||
Não há empenhos para este contrato.
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0339/2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0339-2022.PDF |
| 1_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0339-2022.pdf | Aditivo | 1_APOSTILAMENTO_SMS_2023_0339-2022.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_0339-2022-SMS..pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_0339-2022-SMS..pdf |
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